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Termos & Condições
Aqui você encontra uma lista de termos & condições da MozOut e empresas do grupo
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Actualizado em 24 de Agosto de 2026
Nesta página, os termos “nós”, “nos” ou “nosso” referem-se à MozOut International, marca comercial da RLX HOLDINGS (PTY) LTD. Os termos “você”, “seu”, “utilizador” ou “cliente” referem-se a qualquer indivíduo ou entidade que aceda a este site, contrate os nossos serviços ou os utilize.
MozOut fornece alojamento web para clientes em todo o mundo, e temos a responsabilidade de proteger cada cliente e fornecer os melhores serviços disponíveis. Todos os clientes da MozOut estão sujeitos aos seguintes termos de serviço:
Você concorda em usar todos os serviços e instalações da MozOut por sua própria conta e risco. A MozOut se isenta especificamente de todas as garantias de comercialização e adequação a um propósito específico. Em nenhum caso a MozOut será responsável por qualquer perda ou perda de dados ou outros danos comerciais, incluindo, mas não se limitando a danos especiais, incidentais, conseqüenciais ou outros.
O cliente concorda que deve defender, indenizar, salvar e isentar a MozOut de qualquer e todas as demandas, responsabilidades, perdas, custos e reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis contra a MozOut, seus agentes, seus clientes, oficiais e funcionários, que possam surgir ou resultado de qualquer serviço prestado ou executado ou concordado em ser executado ou qualquer produto vendido pelo cliente, seus agentes, funcionários ou cessionários. O cliente concorda em defender, indenizar e isentar a MozOut de responsabilidades decorrentes de qualquer dano a pessoas ou propriedade causado por quaisquer produtos vendidos ou de outra forma distribuídos em conexão com o servidor da MozOut.
MozOut reserva-se o direito de intervir em qualquer um dos sites hospedados em seus servidores no interesse de seus clientes. Qualquer material fornecido pelo cliente infringindo ou supostamente infringindo os direitos de propriedade de um terceiro. Violação de direitos autorais de quaisquer produtos defeituosos vendidos ao cliente a partir do servidor MozOut. MozOut deve ser o único juiz do que viola esta Política.
Nesse momento, facturamos mensalmente, trimestralmente, semestralmente, anualmente, bianualmente e trienalmente dependendo do plano. Se você não estiver satisfeito nos primeiros 15 dias, ficaremos felizes em lhe fornecer um reembolso total (para algumas ofertas especiais, o dia de devolução do dinheiro pode variar; e Registo de Domínio, Servidor VPS, Servidor Cloud, Servidor dedicado, Certificados SSL e outros tipos de serviços não são reembolsáveis) ou a política de reembolso só é válida para planos de Alojamento Web.
Aceitamos carteira móvel (mKesh, M-Pesa, e-Mola), Multicaixa Express, Entidade e Referência, Cartão Bancário, PayPal, Criptomoeda (BTC e outras) e Transferência Bancária; os métodos disponíveis dependem do país da sua conta. Para planos de Alojamento Web, configuraremos sua conta sem qualquer pagamento. Os clientes são incentivados a usar um dos métodos instantâneos, porque liquidam a factura automaticamente e o serviço é activado ou renovado em segundos; a transferência bancária precisa de confirmação manual do nosso lado e do envio do comprovativo de pagamento. Não há períodos de contrato, mas para cada período sucessivo, seu contrato é automaticamente renovado, a menos que seja notificado de outra forma.
Todas as contas são cobradas de acordo com as datas em que foram activadas pela primeira vez e de acordo com os ciclos de facturamento. Se você não pagar pela renovação do serviço em 7 dias após a data de vencimento, sua conta será suspensa. Se você ainda não pagar pela renovação do serviço em 15 dias após a data de vencimento, sua conta será encerrada. Você receberá um e-mail notificando a suspensão e/ou finalização do produto e/ou serviço. Ao encerrar o serviço, a factura por pagar é anulada automaticamente. Não cobramos juros nem multa por atraso de pagamento.
Durante a suspensão descrita acima, o site e as caixas de correio deixam de responder, mas os seus ficheiros, contas de e-mail e bases de dados ficam intactos. Assim que o pagamento em falta é confirmado, o serviço é reactivado automaticamente, sem período de espera e sem que precise de pedir a reactivação.
Enquanto o serviço está activo, é feita uma cópia de segurança automática por dia, de madrugada, e ficam guardadas as cópias dos últimos 30 dias, que pode restaurar por si a partir do painel de controlo.
Com o encerramento da conta, os ficheiros, as contas de e-mail e as bases de dados são removidos do servidor. Deixa de haver histórico de cópias: guardamos apenas a última cópia de segurança feita antes do encerramento, e apenas durante 1 ano. Findo esse prazo, os dados são eliminados permanentemente e deixam de poder ser restaurados a qualquer preço.
Dentro desse prazo de 1 ano, pode pedir ao suporte a recuperação dos dados. A recuperação não é garantida nem gratuita: depende de a cópia ainda estar intacta e disponível, é orçamentada antes de ser executada e só avança depois de aprovar o orçamento. A taxa de recuperação é calculada a partir do valor mensal do plano encerrado, em função do tempo decorrido desde o encerramento: até 30 dias, 2× o valor mensal; até 90 dias, 3× o valor mensal; até 180 dias, 4× o valor mensal; até 1 ano, 6× o valor mensal.
Todos os serviços fornecidos pela MozOut podem ser usados apenas para fins legais. É proibida a transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal dos Estados Unidos. Isso inclui, mas não está limitado a: material protegido por direitos autorais, material que julgamos ser ameaçador ou obsceno ou material protegido por segredo comercial e outros estatutos. O cliente concorda em indenizar e isentar a MozOut e seus funcionários de quaisquer reclamações resultantes do uso do serviço que prejudique o cliente ou qualquer outra parte. Nossa política de uso aceitável é activamente e estritamente aplicada. Conteúdo ou utilizadores ofensivos são suspensos de nossa rede, geralmente assim que são descobertos, embora sempre o informemos quando e por que qualquer ação foi realizada. A pornografia é proibida em todos os servidores MozOut. Isso inclui sites que incluem imagens e/ou publicidade sexualmente explícitas ou hardcore.
O Cliente reconhece que o serviço prestado é de tal natureza que o serviço pode ser interrompido por muitos motivos que não a negligência da empresa e que os danos resultantes de qualquer interrupção do serviço são difíceis de determinar. Portanto, o cliente concorda que a empresa não será responsável por quaisquer danos decorrentes de tais causas além do controle directo e exclusivo da empresa.
O Cliente reconhece ainda que a responsabilidade da empresa por sua própria negligência não pode, em nenhum caso, exceder um montante equivalente aos encargos a pagar pelo cliente pelos serviços durante o período em que os danos ocorreram. Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por quaisquer danos especiais ou consequenciais, perdas ou ferimentos.
Ilegalidade de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando à distribuição ou cópia não autorizada de software protegido por direitos autorais ou outros dados, assédio, fraude, tráfico de material obsceno. Conteúdo indesejável Certos tipos de conteúdo não são permitidos em nossa rede. Não hospedamos conteúdo adulto de qualquer descrição. Conteúdo relacionado a Hacking, Cracking, Warez e IRC não é permitido. Downloads de software, áudio e vídeo só podem ser hospedados se você for o escritor e proprietário dos direitos autorais dos recursos ou se tiver o direito de distribuir os materiais. Contas suspensas devido a violação de conteúdo ou AUP não são reembolsadas em nenhuma circunstância.
Temos um chat de apoio, no site e dentro da área de cliente. Quem responde primeiro é um assistente automático; sempre que o assunto o justifique, ou se o pedir, a conversa passa para uma pessoa da nossa equipa.
Ao usar o chat, aceita que a conversa fique guardada connosco e que lhe possamos enviar a transcrição por e-mail, para o endereço que indicar. Os seus pedidos de apoio (tickets) podem igualmente receber uma resposta gerada de forma automática; essas respostas vão sempre assinadas como assistente, e nunca como um membro da equipa.
O que o assistente escreve não vincula a empresa. As respostas do assistente são geradas por máquina, podem estar erradas ou incompletas, não substituem a resposta de um técnico e não constituem promessa, orçamento, garantia nem qualquer outro compromisso contratual da nossa parte. Se houver divergência entre o que o assistente lhe disser e o que está escrito nestes Termos, prevalece o que está escrito nestes Termos. Pode pedir a confirmação de um técnico a qualquer momento, e é essa confirmação que conta.
O tratamento dos dados que escreve no chat e nos pedidos de apoio está descrito na nossa Política de Privacidade.
A MozOut não será responsável por quaisquer danos reivindicados, incluindo danos incidentais e conseqüentes, que possam surgir do desligamento dos servidores da MozOut ou indisponibilidade por qualquer motivo. Além disso, a MozOut não será responsável por quaisquer danos reivindicados, incluindo danos incidentais ou conseqüentes, resultantes da corrupção ou exclusão de qualquer site de um dos servidores da MozOut. Todos os danos serão limitados à rescisão imediata do serviço.
MozOut não pode ser responsabilizado por tempo de inactividade do sistema, travamentos ou perda de dados. Não podemos ser responsabilizados por qualquer estimativa de lucros prevista que um cliente teria obtido se seu site estivesse funcionando. Certos serviços fornecidos pela MozOut são revendidos. Assim, certos equipamentos, roteamento, software e programação usados pela MozOut não são propriedade directa ou escritos pela MozOut. Além disso, a MozOut não se responsabiliza pelo uso das contas dos nossos clientes. Se algum dos termos ou condições não for cumprido, a conta em questão será automaticamente desactivada. Nós nos reservamos o direito de remover qualquer conta sem aviso prévio por qualquer motivo, sem restituição, conforme a MozOut achar adequado.
Pode cancelar qualquer serviço quando quiser, a partir do My MozOut, no próprio serviço. Não é preciso abrir pedido de assistência, telefonar nem justificar.
O cancelamento tem duas formas: imediato, e o serviço é encerrado logo, sem devolução do período já pago; ou no fim do período facturado, e o serviço mantém-se até à data de renovação e não renova. O pedido de cancelamento anula a factura pendente desse serviço, se existir.
O encerramento apaga ficheiros, contas de correio e bases de dados. Faça as suas cópias antes de cancelar. Depois do encerramento aplica-se o que está escrito acima sobre recuperação de dados.
Cancelar o hospedagem não cancela o domínio, e cancelar o domínio não cancela o hospedagem. São serviços separados e cancelam-se separadamente.
O domínio é do titular indicado no registo, não nosso. Actuamos como intermediário junto dos registos nacionais e dos registadores acreditados. Manter os dados do titular e o endereço de correio electrónico de contacto correctos e acessíveis é obrigação sua — avisos enviados para um endereço que ninguém lê são a causa mais comum de perda de um domínio.
Nos domínios .mz o registo nacional é o CIUEM e nos .ao é o DNS.AO, sob tutela do INFOSI. Nos domínios genéricos, as regras são da ICANN e do registador respectivo. Os requisitos de elegibilidade, os documentos exigidos e os prazos são definidos por essas entidades e prevalecem sobre estes Termos em tudo o que respeite ao domínio.
A factura de renovação é emitida 90 dias antes da data de expiração, e são enviados avisos a 90, 45, 30, 15 e 7 dias. O domínio renova automaticamente, salvo indicação sua em contrário. O pagamento tem de estar liquidado antes da data de expiração, e não no próprio dia.
Um domínio que expira passa por fases: deixa de funcionar o site e o correio; segue-se um período em que ainda pode ser renovado; depois um período de recuperação, que exige um pedido ao registo, tem o custo que o registo cobrar e não tem garantia; e por fim é libertado e qualquer pessoa o pode registar. Os prazos de cada fase são definidos por cada registo e variam com a extensão. Um domínio expirado ou em recuperação não se transfere.
Não retemos domínios: pode transferi-los para outro fornecedor, cumpridos os requisitos do registo. Um erro no nome escolhido não se corrige depois do registo estar feito — o registo é irreversível e não é reembolsável.
Estes servidores são entregues manualmente pela nossa equipa depois de confirmado o pagamento. Ao contrário do hospedagem partilhado, não são activados automaticamente no momento da compra.
São entregues com o sistema operativo instalado, acesso total à máquina e ligação de rede. Não estão incluídos: painel de controlo, cópias de segurança, administração do sistema, nem instalação ou afinação de aplicações. Qualquer destes contrata-se à parte, com custo próprio, na compra ou depois.
A fronteira de responsabilidade é esta: o equipamento, a rede e a energia são nossos; o sistema operativo, as actualizações, a firewall, as cópias de segurança e as aplicações são seus, nos planos não geridos.
No hospedagem partilhado fazemos uma cópia diária automática, com o histórico descrito acima, que pode restaurar sozinho a partir do painel de controlo. Nos servidores VPS, Cloud e Dedicados não há cópias incluídas.
As nossas cópias são um apoio à operação e não são um serviço de arquivo. Manter cópias próprias e independentes do seu conteúdo continua a ser responsabilidade sua, e não respondemos por perda de dados que uma cópia sua teria evitado.
As credenciais de acesso são pessoais e a sua guarda é da sua responsabilidade. Presume-se feito por si tudo o que for feito com credenciais válidas da sua conta. Recomendamos que active a verificação em dois passos.
Se criar contas adicionais ou der acesso a terceiros, responde pelo que eles fizerem.
Comunicamos consigo pelo endereço de correio electrónico registado na sua conta, e mantê-lo actual e acessível é obrigação sua. Não use como endereço de contacto uma caixa de correio alojada no próprio serviço contratado: se ele for suspenso ou encerrado, os nossos avisos deixam de lhe chegar.
Se suspeitar que as suas credenciais foram comprometidas, avise-nos de imediato. Podemos suspender preventivamente um serviço comprometido para proteger a infra-estrutura e os restantes clientes.
Além do que está escrito na Política de Utilização Aceitável, não é permitido usar os nossos serviços para:
Manter as aplicações do seu site actualizadas é responsabilidade sua. Um site desactualizado que seja invadido afecta os outros clientes do mesmo servidor, e pode ser suspenso enquanto o problema não estiver resolvido.
Quem contrata um plano de revenda é o único ponto de contacto dos seus próprios clientes e responde por eles perante nós, incluindo pelo cumprimento destes Termos e da Política de Utilização Aceitável. Não temos relação contratual com os clientes finais do revendedor.
O revendedor não pode apresentar-se como sendo a MozOut nem assumir compromissos em nosso nome. A suspensão de uma conta de revenda suspende os serviços que dela dependem.
Fora dos planos de revenda, a revenda dos nossos serviços a terceiros carece de autorização escrita.
Migramos gratuitamente contas vindas de outro fornecedor, no âmbito descrito na nossa Base de Conhecimento. A migração depende de nos ser dado o acesso necessário e da colaboração do cliente, e não garantimos migrações a partir de plataformas incompatíveis.
Depois da migração é da sua responsabilidade verificar o site e o correio, e manter o serviço de origem activo até ter confirmado que está tudo a funcionar.
Os Termos & Condições, os Termos de Pagamentos, o Acordo de Serviços e a Política de Privacidade formam, em conjunto, o acordo entre si e a RLX Holdings (Pty) Ltd. Havendo divergência entre eles, prevalecem os Termos & Condições, salvo em tudo o que respeite a dados pessoais, em que prevalece a Política de Privacidade.
O que está escrito nestes documentos prevalece sobre informação prestada por qualquer outro meio, incluindo o chat, o assistente automático, o correio electrónico e o telefone. A versão em vigor é a publicada neste site na data em que contrata o serviço, e a data da última alteração de cada página é a que a própria página indica no topo.
Podemos alterar estes documentos. As alterações substanciais entram em vigor 30 dias após a publicação e são comunicadas para o endereço de correio electrónico registado na sua conta; as correcções de gralhas e as clarificações que não alterem direitos nem obrigações entram em vigor no momento da publicação. Se não concordar com uma alteração substancial, pode cancelar os serviços antes de ela entrar em vigor.
Este acordo rege-se pelas leis do Estado do Missouri, Estados Unidos da América, onde a RLX Holdings (Pty) Ltd. tem sede em 1111 Olive Street, Saint Louis, MO - 63101. Para dirimir qualquer questão emergente da sua interpretação ou execução são competentes os tribunais do Estado do Missouri, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
